Política de Privacidade

A plataforma Gesto Solidário, operada por Rodrigo PA, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e as resoluções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais ao utilizar nossa plataforma de conexão entre doadores e instituições de caridade.

Coletamos os seguintes dados pessoais, dependendo do seu perfil de uso:

• Doadores: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF (opcional), endereço completo de retirada (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, UF), fotos dos itens doados e horários de disponibilidade.
• Instituições/ONGs: nome da instituição, CNPJ, e-mail, telefone, endereço, nome do responsável, logo e documentos de verificação.
• Coletores: nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, endereço, dados do veículo, CNH, certidão de antecedentes, chave PIX e dados para recebimento.
• Anunciantes e Parceiros: nome, empresa, e-mail, telefone e dados de pagamento.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência (via cookies).

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para coleta de dados opcionais, cookies de análise e divulgação de informações.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para processar doações, reservas, coletas e pagamentos.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para registros fiscais e contábeis.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços.

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Conectar doadores a instituições de caridade;
• Processar reservas, coletas e entregas de doações;
• Processar pagamentos via Pagar.me (assinaturas, taxas e patrocínios);
• Enviar notificações sobre reservas, coletas e vencimentos;
• Verificar a identidade e idoneidade de usuários e instituições;
• Gerar métricas de impacto e relatórios públicos (sem identificar doadores);
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

Seus dados poderão ser compartilhados, sempre estritamente necessário, com:

• Pagar.me: processadora de pagamentos, para transações financeiras;
• Instituições parceiras: dados de contato e endereço de retirada do doador, apenas após reserva confirmada;
• Coletores credenciados: endereço de retirada e entrega para realização da coleta;
• Google Analytics: dados de navegação anonimizados (mediante consentimento);
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos nem comercializamos seus dados pessoais.

Utilizamos dois tipos de cookies:

• Cookies essenciais: indispensáveis para o funcionamento da plataforma (autenticação, sessão e segurança). Não dependem de consentimento.
• Cookies de análise (Google Analytics): ajudam a entender como a plataforma é usada, com IP anonimizado. Só são carregados mediante seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.

Você pode gerenciar suas preferências pelo banner de cookies exibido no primeiro acesso, ou limpando os cookies do seu navegador.

Conforme o art. 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento (quando aplicável);
• Informação sobre compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, solicite pelo e-mail: gestosolidarioonline@gmail.com.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), armazenamento seguro em provedores certificados, controle de acesso restrito e monitoramento de atividades suspeitas. Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro; notificaremos a ANPD e os afetados em caso de incidente relevante, conforme o art. 48 da LGPD.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou conforme obrigação legal. Dados de doadores e instituições são mantidos enquanto a conta estiver ativa; após exclusão, dados necessários a obrigações fiscais/legais podem ser conservados por até 5 anos, conforme exigido pela legislação.

Alguns provedores de serviços (ex.: armazenamento em nuvem e analytics) podem processar dados fora do Brasil. Tais transferências seguem as condições da LGPD (art. 33) e utilizam provedores com padrões adequados de proteção.

Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato com nosso encarregado:

• E-mail: gestosolidarioonline@gmail.com
• Resposta em até 15 dias úteis, conforme o art. 19 da LGPD.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização no topo. Recomendamos a consulta regular.